quarta-feira, 19 de março de 2008

Avaliação dos Livros Didáticos

AVALIAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS. PARA ENTENDER O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD)
Antônio Augusto Gomes Batista.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como objetivo básico a aquisição e a distribuição universal e gratuita de livros didáticos para alunos das escolas públicas do ensino fundamental brasileiro. No entanto desde meados da década de 1960 denunciou-se a falta de qualidade de parte significativa desses livros, seu caráter ideológico e discriminatório, sua desatualização, suas incorreções conceituais e suas insuficiências metodológicas. Verificou-se também, a baixa qualidade dos mesmos. O livro didático brasileiro converteu-se numa das poucas formas de documentação e consulta empregado por professores e alunos. Tornou-se, sobretudo, um dos principais fatores que influenciam o trabalho pedagógico, determinando sua finalidade, cristalizando abordagens metodológicas e quadros conceituais, organizando o dia-a-dia da sala de aula.
A partir de 1990 o MEC dá os primeiros passos sobre a qualidade do livro escolar. Em 1990 assume através do Plano Decenal de Educação para todo o aprimoramento na distribuição e características físicas do livro didático, capacitando adequadamente o professor para avaliar e selecionar o manual a ser utilizado e melhorar a qualidade desse livro.
Em 1993, o Ministério forma uma comissão de especialistas encarregados de duas principais tarefas, avaliarem a qualidade dos livros mais solicitados ao Ministério. Os resultados dessa comissão, de 1994, evidenciam as principais inadequações editoriais, conceituais e metodológicas dos livros didáticos, estabelecendo assim, os requisitos mínimos para um manual escolar de boa qualidade. Apesar dessas conclusões, foram restritas suas conseqüências diretas no PNLD. Em 1996, o PNLD acompanhando a universalização, atendimento e sua extensão ao conjunto obrigatório do currículo da escola fundamental, instituíram-se a análise e avaliação pedagógica dos livros a serem escolhidos pelas escolas e distribuição pelo PNLD, com exceção dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Nesses estados o Ministério formou comissões por área de conhecimento, assessoradas pelo Cenpec e coordenadas pela Secretara de Educação Fundamental (SEF). Definiram-se como critérios comuns de análise, a adequação didática e pedagógica, a qualidade editorial e gráfica, a pertinência do manual do professor para uma correta utilização do docente. Definiram-se, ainda, como critérios eliminatórios, que os livros:
* Não poderiam expressar preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou
quaisquer outras formas de descriminação;
* Não poderiam induzir ao erro ou conter erros graves relativos ao conteúdo da
área, como, por exemplo, erros conceituais.


O PNLD: problemas e perspectivas
Tendo em vista as alterações que ocorreram no contexto educacional brasileiro, o PNLD enfrenta um conjunto de desafios, um está relacionado ao contexto educacional contemporâneo e as principais alterações nele ocorridas. O outro é a discussão das mudanças necessárias para a condução do PNLD geradas por esse contexto.
O contexto educacional contemporâneo e a reformulação do PNLD apóiam-se na busca de superação dos limites pedagógicos próprios de um processo de transição entre diferentes paradigmas educacionais. As atuais exigências impõem à revisão desses paradigmas. Essas novas exigências representadas na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nas novas Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental provindas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os Parâmetros Curriculares (PCN), propostos pelo MEC, sem o caráter de obrigatoriedade que sinaliza o atendimento às Diretrizes do CNE, deferência essas novas demandas em referências que, sendo de âmbito nacional, presumem adequações às realidades locais.

Por uma política articulada do livro na escola, visando o desenvolvimento histórico do PNLD, o contexto educacional contemporâneo os desafios e as perspectivas, prevê-se a necessidade de uma política mais ampla do livro na escola.

Um comentário:

Tânia Maria Moreira disse...

Oi, Áurea! Esqueceste de considerar o número de palavras usadas no resumo? Não lembraste das nossas aulas iniciais?

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Tânia